REGULAMENTO GERAL
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE
Art. 1º - A XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR tem por finalidade incrementar e massificar a prática do futsal, procurando revelar novos talentos para a modalidade e, principalmente, fazer com que o esporte seja usado como um antídoto contra as drogas e violência.
CAPÍTULO II – DO PERÍODO DE REALIZAÇÃ0
Art. 2º - A XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR será realizada no período de 03 de Abril a 26 de Junho de 2016.
CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO E APOIOS
Art. 3º - A realização e a organização da competição estarão a cargo da empresa Carlos Eduardo do Nascimento Eventos ME, sob o nome fantasia Winner Sports Eventos Esportivos, CNPJ: 09.152.107/0001-20. A realização estará a cargo da empresa CNA Inglês Definitivo, com assessoria de comunicação da Assecom.
CAPÍTULO IV – DA PARTICIPAÇÃO
Art. 4º - A competição é destinada a escolas de toda região metropolitana da Baixada Santista, podendo também participar escolas convidadas de outras regiões.
Art. 5º - Poderão participar da competição, crianças e adolescentes de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, divididos em 10 (dez) categorias como segue:
SUB 07 LIVRE - Nascidos em 2009 e 2010; SUB 08 LIVRE - Nascidos em 2008;
SUB 09 SÉRIE PRATA - Nascidos em 2007 (NÃO FEDERADOS); SUB 10 SÉRIE PRATA - Nascidos em 2006 (NÃO FEDERADOS); SUB 10 SÉRIE OURO - Nascidos em 2006;
SUB 12 SÉRIE PRATA - Nascidos em 2004 e 2005 (NÃO FEDERADOS); SUB 12 SÉRIE OURO - Nascidos em 2004 e 2005;
SUB 14 SÉRIE PRATA - Nascidos em 2002 e 2003 (NÃO FEDERADOS); SUB 14 SÉRIE OURO - Nascidos em 2002 e 2003;
SUB 15 FEMININO - Nascidas em 2001, 2002 e 2003.
Parágrafo 1: Os atletas inscritos poderão jogar em Categoria(s) acima, pela mesma Escola, PORÉM SENDO OBRIGATÓRIO CONSTAR O(S) NOME(S) DO(S) DEVIDO(S) ATLETA(S) NAS RELAÇÕES NOMINAIS DE AMBAS AS CATEGORIAS QUE ATUARÃO.
Parágrafo 2: Não poderão participar da SÉRIE PRATA da XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR 2016 os atletas federados junto a Liga Regional de Futsal do Litoral Paulista e Federação Paulista de Futsal.
Parágrafo 3: Serão considerados federados (EXCETO NA CATEGORIA SUB 09) os atletas que tenham disputado ou estejam disputando qualquer torneio ou campeonato de qualquer natureza, organizados pelas mencionadas entidades de administração da modalidade “futsal”, durante o ano de 2015 bem como de 2016, a fim de evitar o exacerbado desequilíbrio técnico entre as equipes participantes, cuja finalidade precípua é aliar o desporto educacional à iniciação competitiva de alto nível.
Parágrafo 4: EXCLUSIVAMENTE para a Categoria Sub 09 Prata, serão considerados federados e não poderão participar desta, apenas os atletas que tenham ou estejam disputando os campeonatos da Federação Paulista de Futsal. (ALTERADO... SEGUIR O QUE MANDA O ARTIGO 38º NO CAPÍTULO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS)
Art. 6º - O aluno somente poderá participar da competição caso esteja regularmente matriculado no Ensino Infantil, Fundamental ou Médio na escola, pela qual se inscreveu e, com frequência comprovada, cabendo a escola participante a responsabilidade sobre as condições físicas e de saúde dos inscritos, bem como os acontecimentos antes, durante ou depois das partidas.
Parágrafo 1: Caso a escola possua unidades em cidades diferentes deverá montar as equipes com alunos exclusivamente da cidade, ficando vedado o aluno de uma cidade fazer parte da equipe de outra cidade.
Parágrafo 2: Caso haja dupla inscrição do aluno, o mesmo será excluído das disputas.
Art. 7º - Passaporte (original ou cópia), R.G. (original ou cópia autenticada) ou Carteirinha da Copa CNA serão os únicos documentos aceitos e que deverão ser apresentados aos representantes momentos antes das partidas; não será aceito, em hipótese alguma, nenhum outro documento para o aluno fazer parte da mesma.
Parágrafo 1: Para a inscrição dos alunos a Instituição deverá apresentar:
A) - Relação Nominal, assinada pela direção da Instituição e um profissional de Educação Física. Não serão permitidas alterações nas relações nominais após a entrega.
Art. 8º - No banco de reservas poderão permanecer, no máximo, 2 (dois) professores devidamente trajados e documentados; será obrigatória apresentação do CREF para o cargo de técnico, sendo permitido o uso de bermudas (desde que esteja com os devidos símbolos da escola), conforme determina a regra da modalidade.
Art. 9º - Cada equipe deverá comparecer para as partidas devidamente uniformizadas (meias, caneleiras, shorts e camisetas iguais) e com uma bola em condições de jogo.
Parágrafo 1: Caso haja a igualdade de cores nos uniformes de ambas as equipes da partida, a equipe relacionada do lado esquerdo na tabela (“mandante”) terá por obrigação realizar a troca de camisas por outras de cor diferente, para que não seja considerada “perdedora” da mesma.
Parágrafo 2: Nos uniformes é permitida a inscrição dos nomes ou logomarcas de patrocinadores. No patrocínio fica vedada a inscrição que se relacione com fumo, bebidas alcoólicas e outros produtos incompatíveis com a prática desportiva, assim como outras escolas de idiomas, propaganda política, sendo esta de partidos ou candidatos a cargos eletivos.
Parágrafo 3: Os responsáveis pelo evento impedirão a participação das equipes que se apresentarem em desacordo com as normas estabelecidas.
Art. 10º - As equipes que não cumprirem o regulamento perderão os pontos das partidas automaticamente, porém para os casos de inclusão de jogador irregular durante as mesmas, a punição será a eliminação da equipe na competição.
CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES DE EQUIPES
Art. 11º - As inscrições das equipes na competição deverão ser feitas nas unidades do CNA na Baixada Santista (confira os endereços no site www.CNA.com.br).
Art. 12º - Cada equipe poderá inscrever no máximo 15 (quinze) atletas e cada escola quantas equipes quiser, inclusive na mesma categoria (desde que os mesmos não infrinjam o Parágrafo 2 do Art.6º).
Art. 13º - Para a escola estar devidamente inscrita é necessário que uma pessoa da mesma (Representante Legal) efetue o pagamento da inscrição:
* no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) por Categoria – ATÉ 3 CATEGORIAS INSCRITAS;
* no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por Categoria – DE 4 A 7 CATEGORIAS INSCRITAS; * no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por Categoria – A PARTIR DE 8 CATEGORIAS INSCRITAS.
A escola inscrita declara que os seus alunos(as) estão em plena forma física e treinados(as) prontamente para o evento e autoriza o uso de imagem de todos os participantes para finalidade legítima (TV, jornal, revistas, vídeos, internet, álbum de figurinhas, etc).
Parágrafo único: Após efetuada as inscrições, não haverá devolução do valor da taxa caso haja desistência da Escola.
CAPÍTULO VI – DAS FORMAS DE DISPUTA E BOLAS DE JOGO
Art. 14º - O sistema de disputa será definido pelo número de equipes inscritas, sendo na 1ª fase as equipes distribuídas em chaves de 3 (três) equipes, e a partir da 2ª fase as partidas sendo eliminatórias.
Parágrafo 1: O critério a ser estabelecido para definição dos cabeças de chave em cada categoria será o seguinte:
1º) Finalistas na Edição Anterior (Campeão – Chave “A”; Vice-campeão – Chave “B” ou Chave”A” caso o campeão da edição anterior não esteja participando neste ano);
2º) Para as demais Chaves existentes, os cabeças de chaves serão estipulados de acordo com a ordem dos 3 primeiros na Classificação Geral da edição anterior;
3º) Sorteio.
Parágrafo 2: O mando de jogos é da Comissão Organizadora.
Parágrafo 3: Para as categorias que necessitarem da classificação atribuída através do índice técnico (I.T.), lembramos que: I.T.= (nº de PONTOS GANHOS divididos pelo nº de JOGOS) + PONTO(S) DE BONIFICAÇÃO.
Art. 15º - As bolas utilizadas nos jogos serão as seguintes:
SUB 07, SUB 08 e SUB 09: MAX 50 ou similar;
SUB 10: MAX 100 ou similar;
SUB 12: MAX 200 ou similar;
SUB 14 MASCULINO e 15 FEMININO: MAX 1000 ou similar.
CAPÍTULO VII – DAS PENALIDADES
Art. 16º - Será atribuído W.O. à equipe que não comparecer para o jogo com o número mínino de atletas estipulado pelas regras oficias do Futsal (3 atletas) devidamente uniformizados e documentados, respeitando-se os 15 minutos de tolerância do primeiro jogo em relação ao horário marcado na tabela de jogos.
Art. 17º - A equipe que aplicar W.0. (ausência), para continuar na competição, terá que pagar uma multa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Caso contrário, será automaticamente eliminada do torneio, e todos os jogos que a mesma tenha realizado, serão considerados nulos, e os jogos que tiver para realizar serão cancelados.
Art. 18º - O atleta identificado na súmula da partida que for punido com o cartão vermelho será automaticamente suspenso da partida seguinte, independente das punições que lhe poderão ser impostas pela organização da XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR 2016.
Parágrafo 1: Os treinadores ou qualquer outro membro, devidamente identificado na súmula da partida, que for expulso da mesma será automaticamente suspenso da partida seguinte, independente das punições que lhe poderão ser impostas pela organização da COPA.
Parágrafo 2: O Controle dos Cartões é de inteira responsabilidade das Escolas.
Parágrafo 3: Cada escola é responsável por sua torcida, respondendo por seus atos, sendo punida por estes antes, durante e depois das partidas.
Parágrafo 4: Fica proibida a fixação de faixas, cartazes, placas e bandeiras em qualquer área do ginásio em que estejam sendo realizados os jogos deste evento. Apenas os patrocinadores e apoiadores do evento serão autorizados. A escola interessada em colocar um banner dentro do ginásio deverá pagar o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por banner, no tamanho único de 0,90 de largura x 1,80 de altura. O custo de produção do banner é de inteira responsabilidade da escola/parceira. A colocação dos banners nos ginásios nos dias dos jogos, ficará a cargo da WINNER SPORTS.
CAPÍTULO VIII – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 19º - Caso ocorra empate na classificação da 1ª fase serão utilizados os seguintes critérios: 1º - menor número de WO;
2º - confronto direto;
3º - maior número de vitórias; 4º - maior saldo de gols;
5º - maior número de gols marcados;
6º - menor número de cartões vermelhos; 7º - menor número de cartões amarelos; 8º - sorteio.
Parágrafo único: Caso ocorra empate entre mais de duas equipes o item 2º fica sem efeito.
Art. 20º - Nas partidas de quartas de finais, semifinais e finais, caso terminem empatadas, serão definidas em cobranças de pênaltis, sendo 3 por equipe; persistindo o empate, serão feitas cobranças alternadas até que se defina o vencedor, só podendo repetir o cobrador quando se esgotarem os batedores da equipe de menor número.
CAPÍTULO IX – DO TEMPO DE JOGO
Art. 21º - Nas categorias Sub 07, Sub 08 e Sub 09 Prata:
2 tempos de 10 minutos corridos, sendo o último minuto do segundo tempo cronometrado.
Art. 22º - Nas categorias Sub 10 Prata/Ouro, Sub 12 Prata/Ouro, Sub 14 Prata/Ouro e Sub 15 Feminino:
2 tempos de 12 minutos corridos, sendo o último minuto do segundo tempo cronometrado.
CAPÍTULO X – DA PONTUAÇÃO
Art. 23º - Para apuração da Classificação da Copa em todas as suas Categorias, será respeitada a seguinte pontuação:
Vitória = 3 pontos; Empate = 1 ponto; Derrota = 0 ponto.
CAPÍTULO XI – DA PREMIAÇÃO
Art. 24º - Serão oferecidos medalhas e troféus para as equipes melhores colocadas em cada categoria (1º e 2º colocadas), para os destaques individuais: artilheiro e melhor goleiro (menos vazado que chegar à final), e troféu de CAMPEÃO GERAL da XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR que será conhecido de acordo com a seguinte pontuação por categoria:
CAMPEÃO – 11 PONTOS
VICE – CAMPEÃO – 8 PONTOS 3º COLOCADO - 6 PONTOS
4º COLOCADO - 5 PONTOS
5º COLOCADO - 4 PONTOS
6º COLOCADO - 3 PONTOS
7º COLOCADO - 2 PONTOS
8º COLOCADO - 1 PONTOS
Parágrafo 1: Para definição do 3º ao 8º Colocado, será considerado o seguinte critério: 3º: Equipe que perdeu para o Campeão na Semifinal;
4º: Equipe que perdeu para o Vice-campeão na Semifinal; 5º: Equipe que perdeu para o Campeão nas Quartas-de-final;
6º: Equipe que perdeu para o Vice-campeão nas Quartas-de-final; 7º: Equipe que perdeu para o 3º Colocado nas Quartas-de-final; 8º: Equipe que perdeu para o 4º Colocado nas Quartas-de-final.
Parágrafo 2: Caso a Categoria não possua a Fase de Quartas-de-final, o critério para se obter do 5º ao 8º Colocado será o Índice Técnico na 1ª Fase da Copa.
Parágrafo 3: Caso ocorra empate entre duas ou mais escolas na pontuação, para efeito de apurar-se o Campeão Geral, será concedido à escola que tiver o maior número de equipes inscritas na XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR 2016; se mesmo assim continuarem empatadas, o Título irá para a escola com melhores classificações nas categorias (maior número de 1ºs Lugares... 2ºs... e assim sucessivamente).
Art. 25º - O troféu de Campeão Geral será de posse transitória sendo que, a escola que obtiver 3 (três) títulos seguidos ou alternados, receberá o troféu de posse definitiva.
Art. 26º - A escola vencedora do troféu de campeão geral no ano de 2016 ficará responsável pelo troféu durante o ano e devolverá o mesmo no ano seguinte em ótimas condições.
CAPÍTULO XII – DAS DATAS
Art. 27º - Será realizado um cerimonial de abertura no dia 03 de Abril de 2016, às 9 horas e 30 minutos, com a obrigatoriedade de todas as escolas estarem participando com, pelo menos, 08 (oito) alunos e 01 (um) Responsável pela escola, todos devidamente uniformizados com uniforme do colégio ou uniforme de competição.
Art. 28º - O Congresso Técnico será realizado dia 22 de março às 19h30 na unidade do CNA Canal 1, sito à Av. Senador Pinheiro Machado, 940 – Santos. A participação de um representante da escola no Congresso Técnico é muito importante. Não havendo a presença, a escola estará acatando, automaticamente, todas as decisões propostas no mesmo.
Art. 29º - Por considerarmos de suma importância a representatividade das Escolas participantes da XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR 2016 no CERIMONIAL DE ABERTURA, será concedido 01 (hum) ponto de bonificação acrescido na classificação de todas as equipes da Escola “PRESENTE” na ocasião.
CAPÍTULO XIII – DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Art. 30º - Para a garantia da ordem disciplinar desportiva será aplicado o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).
Art. 31 º - Os recursos referentes aos jogos, deverão ser apresentados em até 02 horas após o término, à Comissão Organizadora, e assinados obrigatoriamente pela direção da Instituição. Para tal, o impetrante arcará com o custo de um salário mínimo vigente no país, em moeda corrente (dinheiro). Após este prazo, o resultado estará automaticamente homologado, não cabendo mais representações.
Parágrafo 1: Somente serão apreciadas representações figuradas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada.
Parágrafo 2: Caberá exclusivamente ao impetrante, o fornecimento de provas das irregularidades denunciadas.
Parágrafo 3: Fica designado como 1ª Instância da Justiça Desportiva da XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR 2016 a comissão disciplinar composta pelos membros da organização, a saber:
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO ELTON DA SILVA BARBOSA
MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA
Fica designada como 2ª Instância: o Tribunal de Justiça Desportiva da L.R.F.S.L.P. Fica designado como 3ª Instância: o Tribunal de Justiça Desportiva da F.P.F.S.
CAPÍTULO XIV – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 32º - A arbitragem ficará sob a responsabilidade da LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO LITORAL PAULISTA. Não será aceito o veto de árbitros e “mesários”.
Art. 33º - O mando de jogos é da Organização do Evento, sendo que todas as Entidades deverão respeitar o local marcado para o seu jogo.
Art. 34º - A organização não se responsabiliza por eventuais acidentes ocorridos ou causados pelos participantes deste evento durante todo o período de realização.
Art. 35º - No dia do congresso técnico (22 de MARÇO) será realizado o sorteio das chaves. A tabela oficial será divulgada no dia 30 de março de 2016.
Art. 36º - A tabela dos jogos com os resultados atualizados e todas as informações da XVIII COPA CNA DE FUTSAL ESCOLAR 2016 poderão ser acompanhadas no site oficial www.copacna.com.br, blog winnersportssantossp.blogspot.com.br, facebook www.facebook.com/copa.cna e www.facebook.com/winnersportsme
Art. 37º - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
Art. 38º - Foi alterado, a pedido da maioria das equipes participantes da Categoria Sub 09 Prata, presentes no Congresso Técnico (por votação), o Parágrafo 4 do Art. 5º para o seguinte, decretado oficialmente a partir de 22/03/2016, “EXCLUSIVAMENTE PARA A CATEGORIA SUB 09 PRATA, ESTARÁ SENDO LIBERADO A INSCRIÇÃO DE ATÉ 1 (UM) ATLETA FEDERADO, OU SEJA, QUE TENHA OU ESTEJA DISPUTANDO OS CAMPEONATOS DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL”.
Santos/SP, 01 de fevereiro de 2016.
Carlos Eduardo do Nascimento Eventos ME/ Winner Sports
CNPJ.: 09.152.107/0001-20
Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 243 Sala 04 B - Santos/SP